Decretos

Decreto Nº Data de Publicação Referência Descrição
29.557/2024
10.09.2024 2024 RESOLVE exonerar, a pedido, ANTÔNIO MATHIAS LELES – Matrícula 010331, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina. Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024.
29.542/2024
06.09.2024 2024 Art. 1º – Fica exonerada a servidora DALVA BRUMATTI RIBON RÚBIA – Matrícula 333751, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.
29.506/2024
03.09.2024 2024 Declarar, a partir de 05/08/2024, a vacância do cargo público de TÉCNICO DE INFORMÁTICA – MEDIADOR DE LABORATÓRIO, ocupado pelo servidor JORDAN CARDOZO – MATRICULA N° 007503, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 110 da Lei Complementar Municipal 129/2022.
29.519/2024
03.09.2024 2024 RESOLVE exonerar, a pedido, TALYS MORATTI LEMOS DE OLIVEIRA - MATRICULA 111808 do cargo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA – MEDIADOR DE LABORATÓRIO, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina.
29.511/2024
30.08.2024 2024 RESOLVE exonerar, a pedido, VITOR CÉSAR FERNANDES BARBOSA - MATRICULA 009963 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina.
29.514/2024
30.08.2024 2024 RESOLVE exonerar, a pedido, SELMA COSME CORREIA – MATRICULA 050873 do cargo de AJUDANTE DE SERVIÇO PÚBLICO II, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina.
29.460/2024
27.08.2024 2024 Art. 1º – Declarar, a partir de 15/07/2024, a vacância do cargo público de CUIDADOR SOCIAL, ocupado pelo servidor RICARDO DO ESPÍRITO SANTO – MATRICULA N° 010023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 110 da Lei Complementar Municipal 129/2022.
29.391/2024
14.08.2024 2024

Fica exonerada a servidora SIRLEI ALTOÉ – Matrícula 334197, ocupante do cargo efetivo de Professor Marc3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

29.397/2024
14.08.2024 2024

Fica exonerada a servidora MARIA DAS GRAÇAS PANCIERI MAGALHÃES – Matrícula 037452, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente – II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.


29.450/2024
09.08.2024 2024 RESOLVE exonerar, a pedido, EDUARDA PRETTI FROSSARD - MATRICULA 042347 do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – EDUCAÇÃO INFANTIL, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina.